Conteúdos publicados no portal2026-09-09T08:43:29-03:00250Notícia16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ConcursoPúblico para o provimento de cargos públicos efetivosno âmbito da administração direta do Município de SãoJoão do Arraial...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2020Notícia16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 345/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel quemenciona à Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFACocais) e dá outras providências0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2019Notícia16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 344/2026ixa o limite para pagamento de Requisições dePequeno Valor (RPV) nos termos da EmendaConstitucional n°113/2021 e dá outras providências.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2018Notícia16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 343/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2027 e da reformulação doPlano Plu...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2017Notícia16/07/2026Projeto de Lei nº 343/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2027Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2016Notícia16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 342, de 02 de fevereiro de 2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2015Notícia16/07/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026Denomina de "Espaço Vereador ChicoOnofre" o novo local de confraternização da CâmaraMunicipal de São João do Arraial e dá outrasprovidências.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2014Notícia14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagame...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2013Notícia14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOSA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA,para os devidos fins, que não possuí estagiários ne...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2012Notícia29/05/2026BALANÇO GERAL0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1975Notícia29/05/2026VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1974Notícia29/05/2026VOTAÇÕES NOMINAIS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1973Notícia29/05/2026PROJETOS DE LEIS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1972Notícia28/05/2026PESQUISA DE SATISFAÇÃO0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1971Notícia28/05/2026GOVERNO DIGITAL0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1970Notícia28/05/2026REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE DADOS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1969Notícia28/05/2026POLÍTICA DE PRIVACIDADE0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1968Notícia28/05/2026LGPD0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1967Notícia28/05/2026CARTA DE SERVIÇOS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1966Notícia28/05/2026DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1965Notícia28/05/2026RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA LAI0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1964Notícia28/05/2026REGULAMENTAÇÃO DA LAI0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1963Notícia28/05/2026Plano estratégico InstitucionalPlano Estratégico Institucional — Câmara Municipal1. Missão, Visão e ValoresMissãoRepresentar a sociedade, legislar com excelência e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1962Notícia28/05/2026JULGAMENTO DE CONTAS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1961Notícia28/05/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1947Notícia28/05/2026SERVIDORES TERCEIRIZADOS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1946Notícia28/05/2026PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1945Notícia28/05/2026CONVÊNIOS E TRANSFÊRENCIAS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1944Notícia28/05/2026OBRAS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1942Notícia20/05/2026SESSÃO ORDINÁRIA 08 DE MAIO DE 2026Sessão ordinária realizada na ultima sexta-feira (08) contou com a presença de 07 vereadores e a vereadora.Em pauta, projetos e ações que beneficiam o nosso município. Na oportu...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1940Notícia20/05/2026SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE MARÇO DE 2026Na ultima sexta-feira (13) os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária na casa legislativa.Na oportunidade, 07 vereadores e a vereadora fizeram o uso da palavra. Na...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1936Notícia12/05/2026RELATORIO DE GESTÃO 2024O presente relatório consolida os resultados de uma gestão pautada pela eficiência administrativa e pelo estreito cumprimento das normas constitucionais.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1931Notícia12/05/2026RELATORIO DE GESTÃO 2025 Neste relatório, apresentamos as principais ações legislativas e administrativas conduzidas por esta Casa de Leis.&nbspReafirmamos nosso compromisso com a transparência pública ...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1930Notícia17/04/2026SESSÃO ORDINÁRIA 17 DE ABRIL DE 2026Sessão ordinária realizada na ultima sexta-feira (17) contou com a participação dos 08 vereadores e a vereadora. Noite com projetos e ideias para melhoria do nosso município!0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1939Notícia10/04/2026SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE ABRIL DE 2026Sessão ordinária realizada na ultima sexta-feira (10) contou com a participação de 6 vereadores fazendo o uso da palavra. Um momento muito importante que reuniu projetos e reivi...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1938Notícia04/04/2026REQUERIMENTO 011/2025 ERISMAR0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1732Notícia27/03/2026SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE MARÇO DE 2026Sessão ordinária realizada na ultima sexta-feira (27). Noite de muitos projetos e pedidos que beneficiam nossa gente!0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1937Notícia25/03/2026REQUERIMENTO 005/2025 AMILTONO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARAJÁ INDO ATÉ O SENHOR CHAGA LIGA.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1801Notícia12/03/2026COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026PRESIDENTE: Erismar Nunes Vieira VICE PRESIDENTE: Ivando Damasceno Santana SECRETARIO: Manoel Lima Alves SEGUNDO SECRETARIO: Maria Antonia Rodrigues Parentes0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1763Notícia11/03/2026LEI N° 361/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1929Notícia06/03/2026SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE MARÇO DE 2026Sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (06), contou com a presença de sete vereadores e a vereadora. Um momento de debates sobre os projetos para São João do Arraial, assi...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1935Notícia27/02/2026SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026Na noite de ontem, a Câmara Municipal realizou mais uma sessão ordinária, com a participação de 7 vereadores e a vereadora, apenas 4 fizeram uso da palavra discutindo assuntos i...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1934Notícia20/02/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026Dispõe sobre a desincorporação e doação de bem móvelinservível (sucata de veículo) do patrimônio da Câmara.Municipal de São João do Arraial à Associação deCatadores e Catadoras ...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2003Notícia20/02/2026SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026A abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São João do Arraial, realizada ontem (20), foi um evento marcante, contando com a presença do executivo e da populaç...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1712Notícia20/02/2026ACOMPANHE AQUI A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIALA Câmara Municipal de São João do Arraial dá início oficial aos trabalhos legislativos do ano de 2026. A realização desta primeira Sessão Ordinária marca a retomada das atividad...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1710Notícia02/02/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO - PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRAcontratação de PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRA para a prestação deserviços de Vigia noturno à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1766Notícia02/02/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2026SERVlÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSITUCIONAIS,COBERTURA DE EVENTOS. OBRAS, REUNIÕES. ENTREVISTAS EM VÍDEOS, TRANSMISSÃO DASSESSÕES, REPORTAGENS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1765Notícia05/01/2026PORTARIA Nº 001/2026DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1933Notícia31/12/2025BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2001Notícia28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1696Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ConcursoPúblico para o provimento de cargos públicos efetivosno âmbito da administração direta do Município de SãoJoão do Arraial...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2020Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 345/2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel quemenciona à Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFACocais) e dá outras providências1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2019Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 344/2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO ixa o limite para pagamento de Requisições dePequeno Valor (RPV) nos termos da EmendaConstitucional n°113/2021 e dá outras providências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2018Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 343/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2027 e da reformulação doPlano Plu...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2017Publicação oficial16/07/2026Projeto de Lei nº 343/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2027PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2016Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 342, de 02 de fevereiro de 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2015Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO Denomina de "Espaço Vereador ChicoOnofre" o novo local de confraternização da CâmaraMunicipal de São João do Arraial e dá outrasprovidências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2014Publicação oficial14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTARPUBLICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagame...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2013Publicação oficial14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOSESTAGIÁRIOSINSTITUCIONALA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA,para os devidos fins, que não possuí estagiários ne...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2012Publicação oficial29/05/2026BALANÇO GERALBALANÇO GERALPUBLICAÇÃO 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1975Publicação oficial12/05/2026RELATORIO DE GESTÃO 2024Relatorio de GestãoRÉLATORIOS O presente relatório consolida os resultados de uma gestão pautada pela eficiência administrativa e pelo estreito cumprimento das normas constitucionais.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1931Publicação oficial12/05/2026RELATORIO DE GESTÃO 2025 Relatorio de GestãoRÉLATORIOS Neste relatório, apresentamos as principais ações legislativas e administrativas conduzidas por esta Casa de Leis.&nbspReafirmamos nosso compromisso com a transparência pública ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1930Publicação oficial04/04/2026REQUERIMENTO 011/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONAL1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1732Publicação oficial25/03/2026REQUERIMENTO 005/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARAJÁ INDO ATÉ O SENHOR CHAGA LIGA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1801Publicação oficial12/03/2026COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026MESA DIRETORAINSTITUCIONALPRESIDENTE: Erismar Nunes Vieira VICE PRESIDENTE: Ivando Damasceno Santana SECRETARIO: Manoel Lima Alves SEGUNDO SECRETARIO: Maria Antonia Rodrigues Parentes1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1763Publicação oficial11/03/2026LEI N° 361/2026LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1929Publicação oficial02/02/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO - PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRACONTRATOS 2026CONTRATOS contratação de PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRA para a prestação deserviços de Vigia noturno à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1766Publicação oficial02/02/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2026CONTRATOS 2026CONTRATOS SERVlÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSITUCIONAIS,COBERTURA DE EVENTOS. OBRAS, REUNIÕES. ENTREVISTAS EM VÍDEOS, TRANSMISSÃO DASSESSÕES, REPORTAGENS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1765Publicação oficial05/01/2026PORTARIA Nº 001/2026PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1933Publicação oficial31/12/2025BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025BALANÇO GERALPUBLICAÇÃO A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2001Publicação oficial28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1696Publicação oficial28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO DE OLIVEIRA1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1692Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 041/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO PARA RUA, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ INÍCIANDO NO ZÉ DIMAR ATÉ SEU ZÉ OIA, PRÓXIMO A DONA DIDI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1928Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 027/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 (DOIS) DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO POR SEMANA, NA UBS DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1886Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 023/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALUMA LUMINÁRIA COMPLETA PARA O BAIRRO SANTANA, EM FRENTE AO PARQUE AMBIENTAL, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA KOLPING.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1791Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 022/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALUMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA G. NASCIMENTO, EM FRENTE A DONA RAIMUNDA DO IRMÃO (RUA DA DONA SELMA) NO CONJUNTO SÃO PEDRO – BAIRRO LIBERDADE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1790Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 021/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONHECIDO O TAMBOR DE CRIOULA ADULTO E TAMBOR MIRIM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1789Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 020/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1788Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 041/2025 ERISMAR (2)REQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, PARA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1762Publicação oficial21/11/2025REQUERIMENTO 0018/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A ADESÃO A PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO AOS ALUNOS QUE SE PREPARAM PARA O ENEM.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1787Publicação oficial21/11/2025REQUERIMENTO 018/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE SANTA ROSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1786Publicação oficial21/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 21/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1690Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 029/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, INICIANDO NO SENHOR JOÃO SOBRINHO PASSANDO PELO SENHOR MIGUEL MARQUES, NA LAGOA INDO ATÉ A SANTA CRUZ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1823Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 041/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE FAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1761Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 039/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A "UBS DONA SINDÁ", NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1760Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 038/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO NA OUTRA VIA, NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1759Publicação oficial11/11/2025REQUERIMENTO 018/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1853Publicação oficial10/11/2025REQUERIMENTO 012/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE AGUA PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM NO FINAL DO ASSENTAMENTO NA CHAPADA DA SINDA, SAIDA PARA A LOCALIDADE CACIMBAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1835Publicação oficial10/11/2025REQUERIMENTO 011/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO FLAVINHO PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MARIANO DE OLIVEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1834Publicação oficial10/11/2025REQUERIMENTO 010/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO 03(TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO TERRAS PRETA, SENDO 01 (UM) EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR GODO E OS OUTROS EM LOCAIS NECESSARIOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1833Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 040/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA RESOLVIDO A SITUAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE AS RUAS TRASIBULO FREIRE E AVENIDA VICENTE AUGUSTO, NO TRECHO PRÓXIMO A SAÍDA PARA SANTANA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1927Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 039/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA NO TRECHO QUE LIGA A SALSA A CHAPADINHA DO SALVADOR, INICIANDO NO SENHOR VIRIATO, PRÓXIMA A LUCIA PRINCESA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1926Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 038/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA EMPIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTA MARIA À LOCALIDADE CHAPADINHA DO MANO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1925Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 009/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, EM FRENTE A RESISTÊNCIA DO SENHOR ADONIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1832Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 037/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE SANTA MARIA E LOCALIDADE CHAPADINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1924Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 036/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA LOCALIDADE CHAPADINHA DO MANO E LOCALIDADE SALSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1923Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 035/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ FILHO E SENHOR ELINDOMAR E DONA MARIA MELO RUA AMARO CARDOSO BAIRRO COHEB.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1922Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 026/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO APROFUNDAMENTO DOS POÇOS DA LOCALIDADE CHAPADA DA MANGABA E DA LOCALIDADE SALSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1885Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 008/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PERFURADO UM POCO EM UM LOCAL DE AGUA DE BOA QUALIDADE NA REGIAO DA CHAPADINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1831Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 028/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE SANTA MARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1822Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 0017/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIACHO DA PASSAGEM DO LEITE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1785Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 037/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA VIABILIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DIRCEU MENDES NA LOCALIDADE SANTA MARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1758Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 036/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE MONOFASE PARA TRIFASE DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE NA LOCALIDADE SANTA MARIA - SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1757Publicação oficial16/10/2025REQUERIMENTO 035/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE 01( UM) TRATOR PÁ-CARREGADEIRA (ENCHEDEIRA) PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1756Publicação oficial15/10/2025REQUERIMENTO 017/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO 01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA AMARO CARDOSO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO CARDOSO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1852Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 034/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REATIVAÇÃO DA COORDENADORIA DE MULHERES NO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1921Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 033/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UM POSTE, NA AVENIDA PEDRO LOPES, SAIDA PARA O ASSENTAMENTO PIRANHAS, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR HENRIQUE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1920Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 025/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE E RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS NA LOCALIDADE PASSAGEM DO LEITE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1884Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 027/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALCOMPLEMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, SENTIDO MATADOURO ATÉ O BAIXAO DOS AMARO E A RECUPERAÇÃO DESTA ESTRADA ATÉ A ENTRADA DO ALEXANDRE MENDES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1821Publicação oficial02/10/2025REQUERIMENTO 034/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO NA RUA GIRASSOL INICIANDO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA AO LADO DA CASA DA PROFESSORA NEVES E NA RUA DA FAVEIRA, QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA INDO DE ENCONTRO A ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1755Publicação oficial01/10/2025REQUERIMENTO 032/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA DA LIBERDADE, PRÓXIMO A OFICINA DO GILDAZIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1919Publicação oficial01/10/2025REQUERIMENTO 024/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇAO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO CANAÃ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1883Publicação oficial01/10/2025REQUERIMENTO 0016/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DOS OBJETOS RETIRADOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO PORTAS, GRADES, TELHAS E OUTROS QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADO...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1783Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 023/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO A CERCA DO CEMITÉRIO SANTO ONOFRE, DA LOCALIDADE MARAJÁ DE BAIXO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1882Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 025/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO, INDO ATÉ O POSTO DE SAÚDE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1820Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 024/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO O REBAIXAMENTO DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO PEDRO LOPES" COM OUTRA ENTRADA NA ESTRADA ANTES DOS TÚMULOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1819Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 023/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR HERBERT RODRIGUES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1818Publicação oficial25/09/2025REQUERIMENTO 025/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1754Publicação oficial24/09/2025REQUERIMENTO 031/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1918Publicação oficial24/09/2025REQUERIMENTO 030/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO 01 (UMA) LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 12 DE DEZEMBRO COM A RUA MARCOS AMARO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1917Publicação oficial24/09/2025REQUERIMENTO 029/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA RECUPERADO O TRECHO DA ESTRADA QUE INICIA PRÓXIMO AO MARAJA, PASSANDO PELA LOCALIDADE TABOCA, CURRALINHO ATÉ LOCALIDADE CABECEIRAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1916Publicação oficial19/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 19/09/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1693Publicação oficial18/09/2025REQUERIMENTO 032/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO DE “CAMPO DO ALESSANDRO” NA SEDE DO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1753Publicação oficial11/09/2025REQUERIMENTO 022/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇAO DA ESTRADA DA AREIA BRANCA ATÉ A LOCALIDADE CABICEIRAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1881Publicação oficial11/09/2025REQUERIMENTO 031/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR CHICO DOMINGO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1752Publicação oficial04/09/2025REQUERIMENTO 021/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA ABERTURA DE ESTRADA INICIANDO NA LOCALIDADE CAMPOS, PRÓXIMO A ESCOLA, INDO ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ANTONIO NETO, NO ALEXANDRE MENDES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1880Publicação oficial04/09/2025REQUERIMENTO 022/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE INICIANDO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, PASSANDO PELO ZACARIAS ATÉ O SENHOR ZE CATUBA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1817Publicação oficial28/08/2025REQUERIMENTO 007/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS LUMINÁRIAS PARA A RUA 24 DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOSSEGO, PROXIMO AO COMERCIAL OLIVEIRA(FERNANDO E ELIZA), E...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1860Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 16/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1687Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1686Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 09/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1685Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 06/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1684Publicação oficial26/08/2025REQUERIMENTO 030/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA A UBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1751Publicação oficial25/08/2025REQUERIMENTO 028/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E RESOLVIDO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VAI PARA LOCALIDADE COITÉ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1915Publicação oficial25/08/2025REQUERIMENTO 016/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇAO DA AGUA DA SEDE DO MUNICIPIO ATÉ O BAIRRO JOÃO MARTINS (TABOCA DO MEIO).1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1851Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 001/2025 ERINALDO E MANOELREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EMPIÇARRADO E PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA PASSAGEM DO LEITE, INICIANDO AO LADO DO ASFALTO NA CHURRASCARIA RIACHO DOCE E A REAB...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1792Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 016/2025 ERINALDO 02REQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA DA LOCALIDADE TAPERA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA - SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1784Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 015/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO NA RUA 12 DE DEZEMBRO – SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1782Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 029/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1750Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 028/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA BR 222, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLÍMPIO, NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS COMO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, ÀS UBS ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1749Publicação oficial15/08/2025REQUERIMENTO 019/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REDE DE AGUA PARA A LOCALIDADE PAJEÚ, BENEFICIANDO AS FAMILIAS DO SENHOR BERNARDO LIGA E DONA MARIA DO SAUDOSO JOÃO LIGA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1879Publicação oficial15/08/2025REQUERIMENTO 013/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA QUE SEJA REALIZADO DEDETIZAÇÃO NO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SELEÇÃO DO LIXO PARA RECICLAGEM.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1780Publicação oficial15/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 15/08/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1694Publicação oficial14/08/2025REQUERIMENTO 015/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITERIO DA LOCALIDADE CENTRO E DE TODOS OS CEMITERIOS DO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1850Publicação oficial14/08/2025REQUERIMENTO 014/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO ASFALTAMENTO NA RUA MARCOS AMARO, INICIANDO NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA INDO ATÉ A AVENIDA PEDRO LOPES, NO BAIRRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1781Publicação oficial14/08/2025INDICATIVO 002/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA ADQUIRIDO DOIS AUTOMOVEIS, SENDO 01(UMA) MOTO E 01(UM) CARRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1768Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 018/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE DEZEMBRO, SENDO UM PROXIMO À RESIDENCIA DO GILSON MESQUITA E CONCEIÇÃO E O OUTRO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ZÉ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1878Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 012/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDA PEREIRA, PRÓXIMO AO STUDIO DO JOÃO ALVES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1779Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 011/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDA AO TABOCAL GRANDE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1778Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 010/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CABACEIRO, INICIANDO AO LADO PONTE, PASSANDO PELA FAZENDA DO CANUTO E INDO ATÉ A LOCALIDADE CURRALINHOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1777Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 026/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PIRANHAS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO D...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1747Publicação oficial08/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 08/08/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1695Publicação oficial07/08/2025REQUERIMENTO 014/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇAO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, PROXIMO ÀAACADEMIA BOA FORMA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1849Publicação oficial07/08/2025REQUERIMENTO 006/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR ZE DA BURRA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1829Publicação oficial25/07/2025REQUERIMENTO 027/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS PARA OS POSTES NA RUA COMETA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR GENILSON, DO LUCAS, DO GORDO, MISTINHO DO MARANHÃO E DO JARDEL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1748Publicação oficial04/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/02/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1683Publicação oficial04/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 21/02/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1682Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - INEXIBILIDADE2025CONTRATOS Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1681Publicação oficial04/07/2025CONTRATAÇÃO DIRETA Nº002/20252025CONTRATOS CONTRATADA: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - LTDA&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1680Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO2025CONTRATOS CONTRATADO: URES RODRIGUES DE OLIVEIRA - PRESTAÇÃO DE VIGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1679Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2025 2025CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1678Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 2025CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1677Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025 2025CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1676Publicação oficial04/07/2025CONTRATO Nº 001/2025 2025CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1675Publicação oficial04/07/2025CONTRATO Nº 001/2025 - DISPENSA2025CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1674Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 017/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, HORAS/MAQUINA PARA FAZER TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1877Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 006/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1859Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 005/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CHAPADINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1858Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 004/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR (LUMINARIA COMPLETA) NO POSTE EM FRENTE A CASA DA SENHORA MANINHA DO PANTIOCA, NA CASA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES, NA LOCALIDADE VACA MORTA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1857Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 003/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1856Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 021/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CAJUEIRO ATÉ O NORDIL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1816Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 020/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE SANTA MARIA, INICIANDO NO SENHOR MIGUEL RANÇO PASSANDO PELA ESCOLA DIRCEU MENDES INDO ATÉ O GORÍ E VOLTANDO ATÉ O PILÃO DE PEDRAS, PROXIMO AO...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1815Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 019/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1814Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 009/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VILA ESPERANÇA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1776Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 008/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1775Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 025/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA instalação de uma Academia ao Ar livre na localidade Cabaceiro.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1746Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 023/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA reforma do Posto do Saúdo na localidade Centro - zona rural do São João do Arraial.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1745Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 022/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA instalaçâo de uma academia ao ar livre na localidade Pilão de Pedra.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1744Publicação oficial20/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 20/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1689Publicação oficial17/06/2025REQUERIMENTO 013/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇAO DE TRAVES E FERRO PARA CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CANTO DA ROÇA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1848Publicação oficial13/06/2025LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1699Publicação oficial13/06/2025LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1698Publicação oficial12/06/2025REQUERIMENTO 027/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE MEDICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS MEDICAÇÕES PRINCIPAIS PARA DORES E FEBRES COMO DIPIRONA, PARACETAMOL, DIMETICONA, BUSCOPAN DENTRE OUTRAS, P...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1914Publicação oficial12/06/2025REQUERIMENTO 021/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQue seja viabilizado a recuperação/reforma dos calçamentos na sede do Município, nos trechos onde estao desgastados e esburacados.&nbsp&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1743Publicação oficial11/06/2025REQUERIMENTO 012/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DO MERCADINHO DISTRIBUIDOR (ANTONIO OLIVEIRA) DENOMINADA DE "RUA SATÉLITE".1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1847Publicação oficial10/06/2025REQUERIMENTO 016/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ARADO COM ACOMPANHAMENTO TECNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1876Publicação oficial10/06/2025REQUERIMENTO 018/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO TRECHO DENOMINADO DE CURVA DO RAIMUNDO GERADO (FAZENDA MARAJÁ), SENDO 01 (UM) ANTES DA CURVA E O OUTRO...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1813Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1668Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref a 18ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref. a 181https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1667Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1666Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1665Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 005/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADO O EXCESSO DE MATERIAL NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA ROCHA E RUA DA INDEPENDÊNCIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1828Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 004/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSEJA EXTENDIDO O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA, CONFORME O ATENDIMENTO MEDICO NA UBAS DE SAO JOAO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1827Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 017/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO 03 POSTES DE CIMENTO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, NA ESTRADA DE TRÁZ PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DA MARIA EDILEUSA E MARILDA DO CARLOS EVARISTO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1812Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 016/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA A REFORMA DA ESTRADA DO MARAJÁ ATÉ O MARRUAZINHO, PASSANDO PELO ALEXANDRE MENDES, BARROCA DO SAUDOSO GREGORIO ATÉ O BECO DO SENHOR ZÉ BALAIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1811Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 015/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA ESTRADA NO RASPA CANELA ATÉ O PAJEÚ, INICIANDO NO ANTIGO PÉ DE CAJÁ INDO ATÉ ONDE MOROU SENHOR MANOEL ANDRÉ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DONA RAIMUNDA JUAREZ E DO S...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1810Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 014/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA ESTRADA DO RASPA CANELA, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO MARQUES, PASSANDO PELO SAUDOSO CHICO BERNARDINO E ATÉ O SENHOR NEZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1809Publicação oficial04/06/2025REQUERIMENTO 006/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO EXTINTORES DE INCÊNDIO NO CENTRO CULTURAL PRINCIPALMENTE NAS BARRACAS DE PALHAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1774Publicação oficial04/06/2025INEXIBILIDADE Nº 03/2025DISPENSAS E INEXIBILIDADESLICITAÇÕES Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM CONFECÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ACOMPANHADO DE GPS, ENVIO DE DCT...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1664Publicação oficial04/06/2025INEXIBILIDADE Nº 02-2025 DISPENSAS E INEXIBILIDADESLICITAÇÕES Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E PREFEITURA MUNICI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1663Publicação oficial04/06/2025DISPENSA DE Nº001/20252025LICITAÇÕES Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1662Publicação oficial03/06/2025REQUERIMENTO 015/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1875Publicação oficial26/05/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025 2025LICITAÇÕES PROCESSO COMPLETO&nbspDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025.OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1651Publicação oficial23/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 23/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1691Publicação oficial23/05/2025COMPOSIÇÃO DE VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 - 2026VEREADORES INSTITUCIONAL1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1642Publicação oficial23/05/2025MESA DIRETORA 2025MESA DIRETORAINSTITUCIONALCOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 20262https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1641Publicação oficial23/05/2025COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL ANO 2023-2024COMISSÔESINSTITUCIONALCOMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL ANO 2023-20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1640Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 014/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NOS CEMITERIOS NA LOCALIDADE MARAJÁ, CANELA E DO CENTRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1874Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 011/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA DO LADO DA ESCOLA ROSA BARBOSA (PONTO DE REFERENCIA, RUA DA PROFESSORA ALMIRENE E DA PROFESSORA ANA PAULA).1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1846Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 010/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR MANOEL ISAAC.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1845Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 009/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UM PONTIÃO COM MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CABICEIRAS NO TRECHO CONHECIDO COMO TAMARINO, PROXIMO À RESIDENCIA DO SENHOR SANTOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1844Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 008/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UM PONTIÃO COM MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CABICEIRAS PROXIMO À RESIDENCIA DO SAUDOSO ANTONIO FERREIRA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1843Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 005/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, NAS ESCOLAS (NA PORTA DE ENTRADA E SAÍDAS) E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1773Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 020/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE CANELA, UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO TRANSPORTE E OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR EDI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1741Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 019/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM TERRENO PRÓPRIO, COM BOX PARA FRUTARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1740Publicação oficial15/05/2025REQUERIMENTO 013/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO CHAFARIZ ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDO BERNARDINO, NA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1808Publicação oficial15/05/2025REQUERIMENTO 012/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1807Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 026/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO (GARAGEM) NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA GUARDAR OS CARROS DAQUELE ESTABELECIMENTO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1913Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 025/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO OS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) - FARDA, BOTAS, LUVAS, DENTRE OUTROS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DA UBAS CENTRAL, DO LIBERDADE E DEMAIS...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1912Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 024/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DAS EQUIPES E VIGIAS DENTRE OUTROS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1911Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 013/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE CURRALINHOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1873Publicação oficial09/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 09/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1697Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 023/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA LIMPEZA E CAPINA DA RUA 12 DE DEZEMBRO NO TRECHO NAS PROXIMIDADES DA RUA AMARO CARDOSO INICIANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DE DONA JOSEFA ATÉ O FINAL DA RUA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1910Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 012/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO BANCOS E PROVIDENCIADO A ARBORIZAÇÃO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDO BERNARDINO NA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1872Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 003/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UM ATERRO DE PICARRA NO INICIO E NO FINAL DO CALCAMENTO DO POVOADO MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1826Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 011/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO BECO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ONOFRE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1806Publicação oficial08/05/2025RELATORIO MENSAL MARCO 2025RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL MARCO 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1598Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 009/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES DAMASCENO INICIANDO PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES – SINSEM, ATÉ O FINAL DA RUA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1896Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 018/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS ÁREAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM PRÓXIMO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1739Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 017/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO LIBERDADE, SEDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1738Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 016/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ – ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1737Publicação oficial28/04/2025RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1596Publicação oficial28/04/2025RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL JANEIRO 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1595Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 022/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA EMPIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A CHAPADINHA, INICIANDO PROXIMO AO SENHOR SINDÁ NA SANTA MARIA ATÉ PRÓXIMO AO AÇUDE, NO SENHOR ANTÔNIO BORGES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1909Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 021/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA CHAPADINHA À SALSA NO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VIRIATO ATÉ A CASA DA DONA LÚCIA PRINCESA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1908Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 001/2025 REQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1854Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 015/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO ASFALTAMENTO NA AVENIDA PEDRO LOPES, BAIRRO LIBERDADE – SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1736Publicação oficial23/04/2025REQUERIMENTO 007/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA SÃO JOÃO, PROXIMO A IGREJINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1842Publicação oficial10/04/2025REQUERIMENTO 006/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO UM MEDICO VETERINARIO PARA FAZER A INSPEÇÃO DOS ANIMAIS QUE CHEGAM AO MATADOURO MUNICIPAL, ANTES DO ABATE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1841Publicação oficial09/04/2025REQUERIMENTO 011/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE MARAJÁ, PROXIMO AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1871Publicação oficial09/04/2025REQUERIMENTO 010/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS NA RUA 24 DE JUNHO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO BARROS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1870Publicação oficial09/04/2025REQUERIMENTO 009/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CAMPOS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1869Publicação oficial08/04/2025REQUERIMENTO 020/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA UMA CAPACITAÇÃO E PALESTRAS SOBRE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SETORES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1907Publicação oficial08/04/2025REQUERIMENTO 019/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1906Publicação oficial08/04/2025REQUERIMENTO 013/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL RANÇO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1733Publicação oficial07/04/2025REQUERIMENTO 002/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROXIMO A OFICINA DO DROGUINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1855Publicação oficial04/04/2025INDICATIVO 001/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO INDICATIVO DO PROJETO PARA O EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CNH SOCIAL NACIONAL" CUJO OBJETIVO É A GRATUIDADE DA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1767Publicação oficial04/04/2025REQUERIMENTO 010/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRACINHA NA LOCALIDADE SANTA MARIA PROXIMO A CAPELA DA COMUNIDADE ONDE SÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DO PADROEIRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1731Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 018/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA ADQUIRIDO UMA MOTO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SAÚDE COMO COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE, VACINAS, ENTREGA DE OFÍCIOS, DENTRE OUTROS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1905Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 017/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA 02 (DUAS) BRINQUEDOTECAS, COM BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, SENDO UMA NA PRAÇA PRINCIPAL E A OUTRA NO ESPAÇO CULTURAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1904