PUBLICAÇÃO 2026-09-09T11:09:55-03:00186Conteúdo16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ConcursoPúblico para o provimento de cargos públicos efetivosno âmbito da administração direta do Município de SãoJoão do Arraial...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2020Conteúdo16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 345/2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel quemenciona à Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFACocais) e dá outras providências1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2019Conteúdo16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 344/2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO ixa o limite para pagamento de Requisições dePequeno Valor (RPV) nos termos da EmendaConstitucional n°113/2021 e dá outras providências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2018Conteúdo16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 343/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2027 e da reformulação doPlano Plu...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2017Conteúdo16/07/2026Projeto de Lei nº 343/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2027PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2016Conteúdo16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 342, de 02 de fevereiro de 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2015Conteúdo16/07/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO Denomina de "Espaço Vereador ChicoOnofre" o novo local de confraternização da CâmaraMunicipal de São João do Arraial e dá outrasprovidências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2014Conteúdo14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTARPUBLICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagame...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2013Conteúdo29/05/2026BALANÇO GERALBALANÇO GERALPUBLICAÇÃO 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1975Conteúdo29/05/2026VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTARPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1974Conteúdo29/05/2026VOTAÇÕES NOMINAISVOTAÇÕES NOMINAISPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1973Conteúdo29/05/2026PROJETOS DE LEISPROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1972Conteúdo28/05/2026PESQUISA DE SATISFAÇÃOPESQUISA DE SATISFAÇÃOPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1971Conteúdo28/05/2026GOVERNO DIGITALGOVERNO DIGITALPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1970Conteúdo28/05/2026POLÍTICA DE PRIVACIDADEPOLÍTICA DE PRIVACIDADEPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1968Conteúdo28/05/2026LGPDLGPDPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1967Conteúdo28/05/2026DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOSDOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOSPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1965Conteúdo28/05/2026RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA LAIRELATÓRIO ESTATÍSTICO DA LAIPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1964Conteúdo28/05/2026REGULAMENTAÇÃO DA LAIREGULAMENTAÇÃO DA LAIPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1963Conteúdo28/05/2026JULGAMENTO DE CONTASJULGAMENTO DE CONTASPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1961Conteúdo28/05/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUALPLANO DE CONTRATAÇÕES ANUALPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1947Conteúdo28/05/2026PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOSPROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOSPUBLICAÇÃO .0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1945Conteúdo28/05/2026CONVÊNIOS E TRANSFÊRENCIASCONVÊNIOS E TRANSFÊRENCIASPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1944Conteúdo28/05/2026OBRASOBRASPUBLICAÇÃO 0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1942Conteúdo11/03/2026LEI N° 361/2026LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1929Conteúdo20/02/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a desincorporação e doação de bem móvelinservível (sucata de veículo) do patrimônio da Câmara.Municipal de São João do Arraial à Associação deCatadores e Catadoras ...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2003Conteúdo05/01/2026PORTARIA Nº 001/2026PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1933Conteúdo31/12/2025BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025BALANÇO GERALPUBLICAÇÃO A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2001Conteúdo28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1696Conteúdo28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO DE OLIVEIRA1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1692Conteúdo21/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 21/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1690Conteúdo19/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 19/09/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1693Conteúdo27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 16/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1687Conteúdo27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1686Conteúdo27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 09/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1685Conteúdo27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 06/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1684Conteúdo15/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 15/08/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1694Conteúdo08/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 08/08/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1695Conteúdo04/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/02/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1683Conteúdo04/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 21/02/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1682Conteúdo20/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 20/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1689Conteúdo13/06/2025LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1699Conteúdo13/06/2025LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1698Conteúdo10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1668Conteúdo10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref a 18ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref. a 181https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1667Conteúdo10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1666Conteúdo10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1665Conteúdo23/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 23/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1691Conteúdo09/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 09/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1697Conteúdo31/03/2025ATA 07 DE MARÇO DE 2025ATAS PUBLICAÇÃO 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1574Conteúdo20/03/2025LEI Nº 354/2025, DE 20 DE MARCO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Altera o Art.104 da Lei nº179/2023, de 26 de abril de 2013, que trata da licença para mandato classista no estatuto dos servidores públicos civis do município de São Joao do Arr...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1572Conteúdo20/03/2025LEI Nº 353/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do grupo ocupacional Superior, do grupo ocupacional Especialistas em Saúde e do grupo ocupacional Medico do PSF, dos c...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1571Conteúdo20/03/2025LEI Nº 352/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1570Conteúdo05/03/2025PORTARIA Nº 006/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1566Conteúdo13/02/2025PORTARIA Nº 05/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.1...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1541Conteúdo13/02/2025PORTARIA Nº 04/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1540Conteúdo13/02/2025PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO CONCEDE LICENÇA DE CARGO DE VEREADOR AOS SENHORES. JOÃO FERREIRA PONTES DA ROCHA E MARIA ANTONIA RODRIGUES PARENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1539Conteúdo13/02/2025PORTARIA Nº 02/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1538Conteúdo13/02/2025PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1537Conteúdo13/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025DECRETOSPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 194/2014, de 13 de junho 2014, que fixa os valores das diárias dos servidores públicos civis das câmara municipal de São João d...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1536Conteúdo31/12/2024BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024BALANÇO GERALPUBLICAÇÃO A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2024, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2002Conteúdo09/12/2024Lei nº 350/2024, de 09 de dezembro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Aprova O Plano Simplificado De GestãoIntegrada De Resíduos Sólidos - PSGIRS DoMunicípio De São João Do Arraial E DáOutras Providências1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1709Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 23/02/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 23/02/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1458Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 22/03/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 22/03/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1457Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 16/02/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 16/02/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1456Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 15/03/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 15/03/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1455Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 12/04/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 12/04/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1454Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 05/04/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 05/04/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1453Conteúdo18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 01/03/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 01/03/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1452Conteúdo12/11/2024LEI Nº 349/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024LEISPUBLICAÇÃO Altera a Lei Municipal nº 246, de 17 de setembro de 2019,que versa sobre o Fundo Municipal Dos Direitos daCriança e do Adolescente, dando nova redação aos arts.16 e 17, nos term...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1708Conteúdo25/10/2024LEI Nº 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1707Conteúdo25/10/2024LEI Nº 347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÂO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1706Conteúdo19/08/2024LEI Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual - LOA para oexercício financeiro de 2025, reformulação doPlano Plurianual do período 2022 a 2025...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1705Conteúdo09/07/2024OFÍCIO Nº 017/2024, MAIO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 017/2024, MAIO DE 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1344Conteúdo09/07/202405-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024PARECER PUBLICAÇÃO 05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1343Conteúdo09/07/2024OFÍCIO Nº 017/2024, ABRIL DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 017/2024, ABRIL DE 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1341Conteúdo09/07/202404-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024PARECER PUBLICAÇÃO 04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1340Conteúdo07/06/2024Lei Nº 343/2024, de 07 de junho de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da RuaGerardo Gomes Parente – Rua GeradoGomes e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1704Conteúdo01/03/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1261Conteúdo01/03/2024OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1260Conteúdo21/02/2024LEI Nº 341/2024, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais doMagistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde eEndemias, Servidores Administrativos e demais servidores doMun...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1703Conteúdo01/02/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1209Conteúdo01/02/2024OFICIO N°010/2023, FEVEREIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°010/2023, FEVEREIRO DE 2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1208Conteúdo16/01/2024Lei Nº 340/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua ManoelPereira Lima e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1702Conteúdo16/01/2024Lei Nº 336/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua MariaTeles da Silva - Dona Neriza e dá outrasprovidencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1701Conteúdo16/01/2024Lei Nº 339/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua JoãoPereira Lima e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1700Conteúdo01/01/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1171Conteúdo01/01/2024OFICIO N°008/2023, JANEIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°008/2023, JANEIRO DE 2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1170Conteúdo24/12/2023PAUTA REALIZADA 24/11/2023.2PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 24/11/2023.21https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1027Conteúdo05/12/2023OFICIO N°002/2023, DEZEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°002/2023, DEZEMBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1080Conteúdo04/12/2023OFICIO N°001/2023, NOVEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°001/2023, NOVEMBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1067Conteúdo03/12/2023OFICIO N°055/2023, OUTUBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°055/2023, OUTUBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1030Conteúdo02/12/2023OFICIO N°049/2023, SETEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°049/2023, SETEMBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1025Conteúdo01/12/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1081Conteúdo01/12/2023OFICIO N°045/2023, AGOSTO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°045/2023, AGOSTO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1024Conteúdo24/11/2023PAUTA REALIZADA 24/11/2023.1PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 24/11/2023.11https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1026Conteúdo12/11/2023PAUTA REALIZADA 20/10/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 20/10/2023. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1002Conteúdo01/11/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1066Conteúdo01/11/2023OFICIO N°040/2023, JULHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°040/2023, JULHO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1023Conteúdo12/10/2023PAUTA REALIZADA 06/10/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 06/10/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1001Conteúdo01/10/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1031Conteúdo12/09/2023PAUTA REALIZADA 15/09/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 15/09/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=951Conteúdo11/09/2023PAUTA REALIZADA 08/09/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 08/09/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=950Conteúdo01/09/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/08/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1050Conteúdo01/09/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1022Conteúdo01/09/2023OFICIO N°034/2023, JUNHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°034/2023, JUNHO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=894Conteúdo11/08/2023PAUTA REALIZADA 11/08/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 11/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=919Conteúdo01/08/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/08/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1049Conteúdo01/08/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1021Conteúdo01/08/2023OFICIO N°032/2023, MAIO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°032/2023, MAIO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=884Conteúdo23/07/2023PAUTA REALIZADA 04/08/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTO ERISMAR NUNES 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=909Conteúdo01/07/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/08/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1048Conteúdo01/07/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1020Conteúdo01/07/2023OFICIO N°029/2023, ABRIL DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°029/2023, ABRIL DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=883Conteúdo28/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 23/06/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=908Conteúdo23/06/2023PAUTA REALIZADA 23/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTOS 06 ERISMAR NUNES 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=860Conteúdo16/06/2023PAUTA REALIZADA 16/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTOS 03 VEREADOR ERISMAR NUNES 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=830Conteúdo09/06/2023PAUTA REALIZADA 09/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTOS 02VEREADOR ERISMAR NUNES-01VEREADOR MIGUEL RODRIGUES-011https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=623Conteúdo03/06/2023OFICIO N°023/2023, MARÇO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°023/2023, MARÇO DE 2023. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=698Conteúdo02/06/2023PAUTA REALIZADA 02/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS PARA SEREM VOTADOS 011https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=616Conteúdo01/06/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=893Conteúdo01/06/2023LEI N°321/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°321/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=876Conteúdo01/06/2023LEI N°320/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°320/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=875Conteúdo01/06/2023LEI N°319/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°319/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=874Conteúdo28/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 05/05/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=539Conteúdo28/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/04/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=537Conteúdo26/05/2023PAUTA REALIZADA 26/05/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS PARA SEREM VOTADOS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=615Conteúdo25/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28//04/2023ATAS PUBLICAÇÃO FORAM DUAS ATAS REALIZADAS NO DIA 28/04/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=538Conteúdo25/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 14/04/2023ATAS PUBLICAÇÃO FORAM DUAS SESSÃOES REALIZADA NO DIA 14/04/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=536Conteúdo25/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 14/04/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=531Conteúdo17/05/2023PAUTA REALIZADA DIA 12/05/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS A SEREM VOTADOS:2 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=546Conteúdo16/05/2023PAUTA REALIZADA DIA 03/03/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO Projeto de autoria do Vereador João Ferreira Pontes de Nº 008/2022 que Dispõe sobre a denominação da Rua João Lima de Sousa - Seu João Amaro e dá outras prov...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=545Conteúdo01/05/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=886Conteúdo01/05/2023LEI N°317/2023, 31 DE MAIO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°317/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=873Conteúdo17/04/2023PAUTA REALIZADA NO DIA 24/03/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PEDIDOS DE REQUERIMENTO DE MIGUEL RODRIGUES E JOÃO FERREIRA . 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=507Conteúdo17/04/2023PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 14/04/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS A SEREM VOTADOS- VEREADOR ERISMAR NUNES QUE DECLARA. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=506Conteúdo17/04/2023PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 10/04/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO VEREADOR ERISMAR NUNES- DECLARA ÁRVORES SÍMBOLOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PROIBE SEU CORTE E DERRUBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=505Conteúdo01/04/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, ABRIL/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, ABRIL/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=885Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=493Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 008/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=492Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=491Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=490Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=489Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=488Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=487Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=486Conteúdo27/03/2023PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=485Conteúdo25/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 24/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=530Conteúdo25/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=529Conteúdo25/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 10/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=528Conteúdo24/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 03/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PULICAÇÃO DE ATAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=527Conteúdo23/03/2023LEI N°315, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°315, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=478Conteúdo01/03/2023PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MARÇO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MARÇO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=755Conteúdo24/02/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 24/02/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS ORDINÁRIA 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=484Conteúdo17/02/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS ORDINÁRIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=483Conteúdo08/02/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER ÀS NECESSI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1932Conteúdo02/02/2023OFICIO N°019/2023,FEVEREIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°019/2023,FEVEREIRO DE 2023. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=578Conteúdo02/02/2023PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=576Conteúdo01/02/2023LEI N°315/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°315/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=872Conteúdo01/01/2023OFICIO N°018/2023,JANEIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°018/2023,JANEIRO DE 2023. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=577Conteúdo01/01/2023PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,JANEIRO/2023. PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,JANEIRO/2023. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=575Conteúdo01/01/2023ACESSO A INFORMAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICAÇÃO Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.Caro cidadão, a Câmara de SÃO JOÃO ARRAIAL disponibiliza aos cidadãos...0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=393Conteúdo01/12/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=754Conteúdo01/12/2022OFICIO N°057/2022, DEZEMBRO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°057/2022, DEZEMBRO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=743Conteúdo01/11/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=753Conteúdo01/11/2022OFICIO N°004/2022, NOVEMBRO DE 2022.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°004/2022, NOVEMBRO DE 2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=744Conteúdo01/10/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=752Conteúdo01/10/2022OFICIO N°054/2022, OUTUBRO DE 2022.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°054/2022, OUTUBRO DE 2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=742Conteúdo01/09/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=751Conteúdo01/09/2022OFICIO N°050/2022, SETEMBRO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°050/2022, SETEMBRO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=741Conteúdo01/08/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=750Conteúdo01/08/2022OFICIO N°046/2022, AGOSTO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°046/2022, AGOSTO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=740Conteúdo01/07/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JULHO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JULHO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=749Conteúdo01/07/2022OFICIO N°043/2022, JULHO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°043/2022, JULHO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=739Conteúdo01/06/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JUNHO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JUNHO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=748Conteúdo01/06/2022OFICIO N°038/2022, JUNHO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°038/2022, JUNHO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=738Conteúdo01/05/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MAIO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MAIO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=747Conteúdo01/05/2022OFICIO N°034/2022, MAIO DE 2022.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°034/2022, MAIO DE 2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=737Conteúdo01/04/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, ABRIL/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, ABRIL/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=746Conteúdo04/03/2022OFICIO N°030/2022, ABRIL DE 2022.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°030/2022, ABRIL DE 2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=434Conteúdo03/03/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,MARÇO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,MARÇO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=437Conteúdo03/03/2022OFICIO N°023/2022, MARÇO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°023/2022, MARÇO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=433Conteúdo02/03/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2022PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=436Conteúdo02/03/2022 OFICIO Nº021/2022, FEVEREIRO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO Nº021/2022, FEVEREIRO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=432Conteúdo01/03/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=435Conteúdo01/03/2022OFICIO N°12/2022, JANEIRO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°12/2022, JANEIRO DE 2022. 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=431