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    "titulo": "DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS",
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            "data": "14/07/2026",
            "titulo": "DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS",
            "categoria": "ESTAGIÁRIOS",
            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "texto": "A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA,para os devidos fins, que não possuí estagiários nem servidores terceirizadosvinculados ao seu quadro de pessoal na presente data.",
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