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    "titulo": "DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026",
    "entidade": "www.saojoaodoarraial.pi.leg.br",
    "gerado_em": "2026-09-09T11:09:17-03:00",
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    "dados": [
        {
            "tipo_registro": "Conteúdo",
            "data": "14/07/2026",
            "titulo": "DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026",
            "categoria": "VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "texto": "A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagamento de Verba1 ndenizatória nem de Cota Parlamentar aos seus vereadores ou agentespúblicos.",
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            "url_arquivo": "https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/arquivo?id=2130",
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