PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/20262026-09-09T11:07:19-03:001Conteúdo20/02/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a desincorporação e doação de bem móvelinservível (sucata de veículo) do patrimônio da Câmara.Municipal de São João do Arraial à Associação deCatadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, e dá outrasprovidências .https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2003