ACESSO A INFORMAÇÃO 2026-09-09T11:08:27-03:001Conteúdo01/01/2023ACESSO A INFORMAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICAÇÃO Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.Caro cidadão, a Câmara de SÃO JOÃO ARRAIAL disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais.Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.Atendimento presencial:Câmara Municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL Endereço: Av. Vicente Augusto, Cep 64155.000Telefone: (86) 981107006Horário de atendimento: 08:00 às 12:30.Atendimento de forma eletrônicaLink Ouvidoria, na página inicial do site da Câmara Municipal.Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informaçãoSecretaria da CâmaraTelefone: Horário de atendimento: 08:00 às 12:30.Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
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