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            "resumo": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ConcursoPúblico para o provimento de cargos públicos efetivosno âmbito da administração direta do Município de SãoJoão do Arraial...",
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            "resumo": "ixa o limite para pagamento de Requisições dePequeno Valor (RPV) nos termos da EmendaConstitucional n°113/2021 e dá outras providências.",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2027 e da reformulação doPlano Plu...",
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            "data": "16/07/2026",
            "titulo": "Projeto de Lei nº 343/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2027",
            "categoria": "PROJETOS DE LEIS",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências.",
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            "titulo": "PROJETO DE LEI Nº 342, de 02 de fevereiro de 2026",
            "categoria": "PROJETOS DE LEIS",
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            "resumo": "Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Denomina de \"Espaço Vereador ChicoOnofre\" o novo local de confraternização da CâmaraMunicipal de São João do Arraial e dá outrasprovidências.",
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            "resumo": "A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagame...",
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            "categoria": "ESTAGIÁRIOS",
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            "resumo": "A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA,para os devidos fins, que não possuí estagiários ne...",
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            "titulo": "RELATORIO DE GESTÃO 2025 ",
            "categoria": "Relatorio de Gestão",
            "tipo": "RÉLATORIOS ",
            "resumo": "Neste relatório, apresentamos as principais ações legislativas e administrativas conduzidas por esta Casa de Leis.&nbspReafirmamos nosso compromisso com a transparência pública ...",
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            "titulo": "REQUERIMENTO 011/2025 ERISMAR",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
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            "titulo": "COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026",
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            "resumo": "PRESIDENTE: Erismar Nunes Vieira VICE PRESIDENTE: Ivando Damasceno Santana SECRETARIO: Manoel Lima Alves SEGUNDO SECRETARIO: Maria Antonia Rodrigues Parentes",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...",
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            "resumo": "contratação de PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRA para a prestação deserviços de Vigia noturno à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.",
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            "categoria": "CONTRATOS 2026",
            "tipo": "CONTRATOS ",
            "resumo": "SERVlÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSITUCIONAIS,COBERTURA DE EVENTOS. OBRAS, REUNIÕES. ENTREVISTAS EM VÍDEOS, TRANSMISSÃO DASSESSÕES, REPORTAGENS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ...",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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            "resumo": "A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...",
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            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO",
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            "categoria": "ATAS ",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO DE OLIVEIRA",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 (DOIS) DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO POR SEMANA, NA UBS DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.",
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            "resumo": "UMA LUMINÁRIA COMPLETA PARA O BAIRRO SANTANA, EM FRENTE AO PARQUE AMBIENTAL, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA KOLPING.",
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            "resumo": "UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA G. NASCIMENTO, EM FRENTE A DONA RAIMUNDA DO IRMÃO (RUA DA DONA SELMA) NO CONJUNTO SÃO PEDRO – BAIRRO LIBERDADE.",
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            "resumo": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONHECIDO O TAMBOR DE CRIOULA ADULTO E TAMBOR MIRIM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.",
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            "resumo": "A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, PARA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES.",
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            "resumo": "QUE SEJA FEITO A ADESÃO A PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO AOS ALUNOS QUE SE PREPARAM PARA O ENEM.",
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            "titulo": "REQUERIMENTO 018/2025 ERINALDO",
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            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.",
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            "resumo": "QUE SEJA COLOCADO UM POSTE, NA AVENIDA PEDRO LOPES, SAIDA PARA O ASSENTAMENTO PIRANHAS, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR HENRIQUE.",
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            "resumo": "COMPLEMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, SENTIDO MATADOURO ATÉ O BAIXAO DOS AMARO E A RECUPERAÇÃO DESTA ESTRADA ATÉ A ENTRADA DO ALEXANDRE MENDES.",
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            "resumo": "O CALÇAMENTO NA RUA GIRASSOL INICIANDO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA AO LADO DA CASA DA PROFESSORA NEVES E NA RUA DA FAVEIRA, QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA INDO DE ENCONTRO A ...",
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            "resumo": "A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA BR 222, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLÍMPIO, NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS COMO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, ÀS UBS ...",
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            "resumo": "A REDE DE AGUA PARA A LOCALIDADE PAJEÚ, BENEFICIANDO AS FAMILIAS DO SENHOR BERNARDO LIGA E DONA MARIA DO SAUDOSO JOÃO LIGA.",
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            "resumo": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADO DEDETIZAÇÃO NO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SELEÇÃO DO LIXO PARA RECICLAGEM.",
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            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO",
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            "resumo": "QUE SEJA ADQUIRIDO DOIS AUTOMOVEIS, SENDO 01(UMA) MOTO E 01(UM) CARRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.",
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            "resumo": "A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE DEZEMBRO, SENDO UM PROXIMO À RESIDENCIA DO GILSON MESQUITA E CONCEIÇÃO E O OUTRO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ZÉ...",
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            "resumo": "A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDA PEREIRA, PRÓXIMO AO STUDIO DO JOÃO ALVES.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PIRANHAS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO D...",
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            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO",
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            "resumo": "QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, HORAS/MAQUINA PARA FAZER TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.",
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            "resumo": "QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CHAPADINHA.",
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            "resumo": "QUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR (LUMINARIA COMPLETA) NO POSTE EM FRENTE A CASA DA SENHORA MANINHA DO PANTIOCA, NA CASA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES, NA LOCALIDADE VACA MORTA.",
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            "data": "25/06/2025",
            "titulo": "REQUERIMENTO  003/2025 JAMIL",
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            "resumo": "QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS.",
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            "resumo": "SOLICITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE SANTA MARIA, INICIANDO NO SENHOR MIGUEL RANÇO PASSANDO PELA ESCOLA DIRCEU MENDES INDO ATÉ O GORÍ E VOLTANDO ATÉ O PILÃO DE PEDRAS, PROXIMO AO...",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "A instalaçâo de uma academia ao ar livre na localidade Pilão de Pedra.&nbsp",
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            "resumo": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.",
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            "titulo": "LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.",
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            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...",
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            "categoria": "LEIS",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "QUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE MEDICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS MEDICAÇÕES PRINCIPAIS PARA DORES E FEBRES COMO DIPIRONA, PARACETAMOL, DIMETICONA, BUSCOPAN DENTRE OUTRAS, P...",
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            "data": "12/06/2025",
            "titulo": "REQUERIMENTO 021/2025 ERISMAR",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "Que seja viabilizado a recuperação/reforma dos calçamentos na sede do Município, nos trechos onde estao desgastados e esburacados.&nbsp&nbsp",
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            "resumo": "SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DO MERCADINHO DISTRIBUIDOR (ANTONIO OLIVEIRA) DENOMINADA DE \"RUA SATÉLITE\".",
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            "resumo": "A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ARADO COM ACOMPANHAMENTO TECNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO ARRAIAL.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO TRECHO DENOMINADO DE CURVA DO RAIMUNDO GERADO (FAZENDA MARAJÁ), SENDO 01 (UM) ANTES DA CURVA E O OUTRO...",
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            "resumo": "SEJA EXTENDIDO O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA, CONFORME O ATENDIMENTO MEDICO NA UBAS DE SAO JOAO DO ARRAIAL.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "QUE SEJA COLOCADO 03 POSTES DE CIMENTO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, NA ESTRADA DE TRÁZ PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DA MARIA EDILEUSA E MARILDA DO CARLOS EVARISTO.",
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            "resumo": "SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA DO MARAJÁ ATÉ O MARRUAZINHO, PASSANDO PELO ALEXANDRE MENDES, BARROCA DO SAUDOSO GREGORIO ATÉ O BECO DO SENHOR ZÉ BALAIO.",
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            "resumo": "A REFORMA DA ESTRADA NO RASPA CANELA ATÉ O PAJEÚ, INICIANDO NO ANTIGO PÉ DE CAJÁ INDO ATÉ ONDE MOROU SENHOR MANOEL ANDRÉ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DONA RAIMUNDA JUAREZ E DO S...",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "A REFORMA DA ESTRADA DO RASPA CANELA, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO MARQUES, PASSANDO PELO SAUDOSO CHICO BERNARDINO E ATÉ O SENHOR NEZINHO.",
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            "resumo": "Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM CONFECÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ACOMPANHADO DE GPS, ENVIO DE DCT...",
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            "resumo": "Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E PREFEITURA MUNICI...",
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            "resumo": "PROCESSO COMPLETO&nbspDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025.OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...",
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            "resumo": "QUE SEJA PROVIDENCIADO OS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) - FARDA, BOTAS, LUVAS, DENTRE OUTROS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DA UBAS CENTRAL, DO LIBERDADE E DEMAIS...",
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            "resumo": "SOLICITO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS ÁREAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM PRÓXIMO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ...",
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            "resumo": "INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO LIBERDADE, SEDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.",
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            "resumo": "A SUBSTITUIÇAO DE 04 (QUATRO) POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, NA LOCALIDADE MARAJÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR VALDETE.",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "QUE SEJA PROVIDENCIADO E ARTICULADO UMA REUNIÃO ENTRE UM REPRESENTANTE DA EQUATORIAL-PI E OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTOS E ...",
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            "resumo": "A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CMEI DONA NITA, NO BAIRRO LIBERDADE.",
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            "resumo": "QUE SEJA SOLICITADO, EM CARATER URGENTE, A CONCLUSAO DA REFORMA E AMPLIACAO DO CETI FRANCISCO THOMAZ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI.",
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            "resumo": "QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, INSPIRADO NO PROGRAMA JÁ EXISTENTE ...",
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            "resumo": "Altera o Art.104 da Lei nº179/2023, de 26 de abril de 2013, que trata da licença para mandato classista no estatuto dos servidores públicos civis do município de São Joao do Arr...",
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            "titulo": "LEI Nº 353/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025",
            "categoria": "LEIS",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do grupo ocupacional Superior, do grupo ocupacional Especialistas em Saúde e do grupo ocupacional Medico do PSF, dos c...",
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            "titulo": "LEI Nº 352/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.",
            "categoria": "LEIS",
            "tipo": "PUBLICAÇÃO ",
            "resumo": "Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias",
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            "tipo": "INSTITUCIONAL",
            "resumo": "A CONSTRUÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MARAJA, SENDO 01(UM) PROXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, OUTRO PROXIMO A ESCOLA BERNARDINO GARCIA DO NAS...",
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            "resumo": "QUE SEJA SUBSTITUÍDO 02(DOIS) POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE CANELA, SENDO UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR CHICO BERNARDINO E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MARCELO DO BERNA...",
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            "resumo": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE–ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS–ACE, A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORT...",
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            "resumo": "QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR SEBASTIÃO MOZAR.",
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            "resumo": "A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE AREIA BRANCA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR CLEANO. E A INTERLIGAÇÃO DA AGUA PARA A LOCALIDADE AREIA BRANCA PASSANDO PELO PAJEÚ E ATÉ A LOC...",
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            "resumo": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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