LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira edá...
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LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual do ...
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Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias ...
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Leia +LEI Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual - LOA para oexercício financeiro de 2025, reformulação doPlano Plurianual do período 2022 a 2025 e ...
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Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais doMagistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde eEndemias, Servidores Administrativos e demais servidores doMunicí...
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Dispõe sobre a denominação da Rua ManoelPereira Lima e dá outras providencias ...
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Dispõe sobre a denominação da Rua MariaTeles da Silva - Dona Neriza e dá outrasprovidencias ...
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