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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

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Publicações oficiais

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Itens do menu que possuem documento oficial vinculado em anexo.

RÉLATORIOS
12/05/2026 • Relatorio de Gestão

RELATORIO DE GESTÃO 2024

O presente relatório consolida os resultados de uma gestão pautada pela eficiência administrativa e pelo estreito cumprimento das normas constitucionais.

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RÉLATORIOS
12/05/2026 • Relatorio de Gestão

RELATORIO DE GESTÃO 2025

Neste relatório, apresentamos as principais ações legislativas e administrativas conduzidas por esta Casa de Leis.&nbspReafirmamos nosso compromisso com a transparência pública ...

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INSTITUCIONAL
04/04/2026 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 ERISMAR

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INSTITUCIONAL
25/03/2026 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 005/2025 AMILTON

O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARAJÁ INDO ATÉ O SENHOR CHAGA LIGA.

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INSTITUCIONAL
12/03/2026 • MESA DIRETORA

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026

PRESIDENTE: Erismar Nunes Vieira VICE PRESIDENTE: Ivando Damasceno Santana SECRETARIO: Manoel Lima Alves SEGUNDO SECRETARIO: Maria Antonia Rodrigues Parentes

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PUBLICAÇÃO
11/03/2026 • LEIS

LEI N° 361/2026

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...

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Últimas notícias

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29/05/2026

VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR

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