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LEI N° 361/2026
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 001/2026
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO DE OLIVEIRA
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 21/11/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 19/09/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 16/05/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/06/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 09/05/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 2025
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 06/06/2025
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 15/08/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 08/08/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/02/2025
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 21/02/2025
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 20/06/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Abrir conteúdo →LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...
Abrir conteúdo →LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref a 18
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref. a 18
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 23/05/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 09/05/2025
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 2025
Abrir conteúdo →LEI Nº 354/2025, DE 20 DE MARCO DE 2025
Altera o Art.104 da Lei nº179/2023, de 26 de abril de 2013, que trata da licença para mandato classista no estatuto dos servidores públicos civis do município de São Joao do Arr...
Abrir conteúdo →LEI Nº 353/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do grupo ocupacional Superior, do grupo ocupacional Especialistas em Saúde e do grupo ocupacional Medico do PSF, dos c...
Abrir conteúdo →LEI Nº 352/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 006/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 05/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.1...
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 04/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE LICENÇA DE CARGO DE VEREADOR AOS SENHORES. JOÃO FERREIRA PONTES DA ROCHA E MARIA ANTONIA RODRIGUES PARENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 194/2014, de 13 de junho 2014, que fixa os valores das diárias dos servidores públicos civis das câmara municipal de São João d...
Abrir conteúdo →Lei nº 350/2024, de 09 de dezembro de 2024
Aprova O Plano Simplificado De GestãoIntegrada De Resíduos Sólidos - PSGIRS DoMunicípio De São João Do Arraial E DáOutras Providências
Abrir conteúdo →LEI Nº 349/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei Municipal nº 246, de 17 de setembro de 2019,que versa sobre o Fundo Municipal Dos Direitos daCriança e do Adolescente, dando nova redação aos arts.16 e 17, nos term...
Abrir conteúdo →LEI Nº 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →LEI Nº 347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÂO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir conteúdo →LEI Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual - LOA para oexercício financeiro de 2025, reformulação doPlano Plurianual do período 2022 a 2025...
Abrir conteúdo →05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024
Abrir conteúdo →04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024
Abrir conteúdo →Lei Nº 343/2024, de 07 de junho de 2024
Dispõe sobre a denominação da RuaGerardo Gomes Parente – Rua GeradoGomes e dá outras providencias
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.
Abrir conteúdo →LEI Nº 341/2024, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais doMagistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde eEndemias, Servidores Administrativos e demais servidores doMun...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2024.
Abrir conteúdo →Lei Nº 340/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua ManoelPereira Lima e dá outras providencias
Abrir conteúdo →Lei Nº 336/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua MariaTeles da Silva - Dona Neriza e dá outrasprovidencias
Abrir conteúdo →Lei Nº 339/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua JoãoPereira Lima e dá outras providencias
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/08/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/08/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/08/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/08/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/08/2023.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/08/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.
Abrir conteúdo →PAUTA REALIZADA 09/06/2023.
REQUERIMENTOS 02VEREADOR ERISMAR NUNES-01VEREADOR MIGUEL RODRIGUES-01
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28//04/2023
FORAM DUAS ATAS REALIZADAS NO DIA 28/04/2023.
Abrir conteúdo →ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 14/04/2023
FORAM DUAS SESSÃOES REALIZADA NO DIA 14/04/2023.
Abrir conteúdo →PAUTA REALIZADA DIA 03/03/2023.
Projeto de autoria do Vereador João Ferreira Pontes de Nº 008/2022 que Dispõe sobre a denominação da Rua João Lima de Sousa - Seu João Amaro e dá outras prov...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2023.
Abrir conteúdo →PAUTA REALIZADA NO DIA 24/03/2023.
PEDIDOS DE REQUERIMENTO DE MIGUEL RODRIGUES E JOÃO FERREIRA . 
Abrir conteúdo →PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 14/04/2023.
PROJETOS A SEREM VOTADOS- VEREADOR ERISMAR NUNES QUE DECLARA. 
Abrir conteúdo →PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 10/04/2023.
VEREADOR ERISMAR NUNES- DECLARA ÁRVORES SÍMBOLOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PROIBE SEU CORTE E DERRUBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, ABRIL/2023.
PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, ABRIL/2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.
PORTARIA Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 008/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Abrir conteúdo →PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO 2023.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO 2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MARÇO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MARÇO/2023.
Abrir conteúdo →PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER ÀS NECESSI...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2023.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,JANEIRO/2023.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,JANEIRO/2023. 
Abrir conteúdo →ACESSO A INFORMAÇÃO
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.Caro cidadão, a Câmara de SÃO JOÃO ARRAIAL disponibiliza aos cidadãos...
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JULHO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JULHO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JUNHO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JUNHO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MAIO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MAIO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, ABRIL/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, ABRIL/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,MARÇO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,MARÇO/2022.
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2022
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2022
Abrir conteúdo →PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2022.
PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2022.
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