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16/07/2026 • PROJETOS DE LEIS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ConcursoPúblico para o provimento de cargos públicos efetivosno âmbito da administração direta do Município de SãoJoão do Arraial...

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16/07/2026 • PROJETOS DE LEIS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 345/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel quemenciona à Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFACocais) e dá outras providências

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16/07/2026 • PROJETOS DE LEIS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 344/2026

ixa o limite para pagamento de Requisições dePequeno Valor (RPV) nos termos da EmendaConstitucional n°113/2021 e dá outras providências.

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16/07/2026 • PROJETOS DE LEIS

PROJETO DE LEI Nº 343/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2027 e da reformulação doPlano Plu...

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16/07/2026 • PROJETOS DE LEIS

Projeto de Lei nº 343/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2027

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências.

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16/07/2026 • PROJETOS DE LEIS

PROJETO DE LEI Nº 342, de 02 de fevereiro de 2026

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...

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16/07/2026 • RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026

Denomina de "Espaço Vereador ChicoOnofre" o novo local de confraternização da CâmaraMunicipal de São João do Arraial e dá outrasprovidências.

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14/07/2026 • VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagame...

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INSTITUCIONAL
14/07/2026 • ESTAGIÁRIOS

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA,para os devidos fins, que não possuí estagiários ne...

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29/05/2026 • BALANÇO GERAL

BALANÇO GERAL

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RÉLATORIOS
12/05/2026 • Relatorio de Gestão

RELATORIO DE GESTÃO 2024

O presente relatório consolida os resultados de uma gestão pautada pela eficiência administrativa e pelo estreito cumprimento das normas constitucionais.

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RÉLATORIOS
12/05/2026 • Relatorio de Gestão

RELATORIO DE GESTÃO 2025

Neste relatório, apresentamos as principais ações legislativas e administrativas conduzidas por esta Casa de Leis.&nbspReafirmamos nosso compromisso com a transparência pública ...

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INSTITUCIONAL
04/04/2026 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 ERISMAR

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INSTITUCIONAL
25/03/2026 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 005/2025 AMILTON

O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARAJÁ INDO ATÉ O SENHOR CHAGA LIGA.

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INSTITUCIONAL
12/03/2026 • MESA DIRETORA

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026

PRESIDENTE: Erismar Nunes Vieira VICE PRESIDENTE: Ivando Damasceno Santana SECRETARIO: Manoel Lima Alves SEGUNDO SECRETARIO: Maria Antonia Rodrigues Parentes

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11/03/2026 • LEIS

LEI N° 361/2026

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...

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CONTRATOS
02/02/2026 • CONTRATOS 2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO - PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRA

contratação de PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRA para a prestação deserviços de Vigia noturno à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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CONTRATOS
02/02/2026 • CONTRATOS 2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2026

SERVlÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSITUCIONAIS,COBERTURA DE EVENTOS. OBRAS, REUNIÕES. ENTREVISTAS EM VÍDEOS, TRANSMISSÃO DASSESSÕES, REPORTAGENS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ...

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05/01/2026 • PORTARIAS

PORTARIA Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PUBLICAÇÃO
31/12/2025 • BALANÇO GERAL

BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...

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28/11/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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28/11/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO DE OLIVEIRA

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24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 041/2025 MARIA

O CALÇAMENTO PARA RUA, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ INÍCIANDO NO ZÉ DIMAR ATÉ SEU ZÉ OIA, PRÓXIMO A DONA DIDI.

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INSTITUCIONAL
24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 027/2025 IVANDO

QUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 (DOIS) DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO POR SEMANA, NA UBS DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.

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24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 023/2025 ERINALDO

UMA LUMINÁRIA COMPLETA PARA O BAIRRO SANTANA, EM FRENTE AO PARQUE AMBIENTAL, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA KOLPING.

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INSTITUCIONAL
24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 022/2025 ERINALDO

UMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA G. NASCIMENTO, EM FRENTE A DONA RAIMUNDA DO IRMÃO (RUA DA DONA SELMA) NO CONJUNTO SÃO PEDRO – BAIRRO LIBERDADE.

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INSTITUCIONAL
24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 021/2025 ERINALDO

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONHECIDO O TAMBOR DE CRIOULA ADULTO E TAMBOR MIRIM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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INSTITUCIONAL
24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 020/2025 ERINALDO

A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.

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24/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 041/2025 ERISMAR (2)

A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, PARA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES.

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INSTITUCIONAL
21/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 0018/2025 ERINALDO

QUE SEJA FEITO A ADESÃO A PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO AOS ALUNOS QUE SE PREPARAM PARA O ENEM.

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INSTITUCIONAL
21/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 018/2025 ERINALDO

QUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE SANTA ROSA.

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21/11/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 21/11/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

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INSTITUCIONAL
12/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 029/2025 AMILTON

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, INICIANDO NO SENHOR JOÃO SOBRINHO PASSANDO PELO SENHOR MIGUEL MARQUES, NA LAGOA INDO ATÉ A SANTA CRUZ.

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INSTITUCIONAL
12/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 041/2025 ERISMAR

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE FAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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INSTITUCIONAL
12/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 039/2025 ERISMAR

A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A "UBS DONA SINDÁ", NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.

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12/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 038/2025 ERISMAR

O CALÇAMENTO NA OUTRA VIA, NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.

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INSTITUCIONAL
11/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 018/2025 ANATALICIO

SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.

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INSTITUCIONAL
10/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 012/2025 PAULO

QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE AGUA PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM NO FINAL DO ASSENTAMENTO NA CHAPADA DA SINDA, SAIDA PARA A LOCALIDADE CACIMBAS.

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INSTITUCIONAL
10/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 PAULO

A PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO FLAVINHO PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MARIANO DE OLIVEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA...

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10/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 010/2025 PAULO

QUE SEJA CONSTRUIDO 03(TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO TERRAS PRETA, SENDO 01 (UM) EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR GODO E OS OUTROS EM LOCAIS NECESSARIOS.

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INSTITUCIONAL
06/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 040/2025 MARIA

QUE SEJA RESOLVIDO A SITUAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE AS RUAS TRASIBULO FREIRE E AVENIDA VICENTE AUGUSTO, NO TRECHO PRÓXIMO A SAÍDA PARA SANTANA.

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06/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 039/2025 MARIA

QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA NO TRECHO QUE LIGA A SALSA A CHAPADINHA DO SALVADOR, INICIANDO NO SENHOR VIRIATO, PRÓXIMA A LUCIA PRINCESA.

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06/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 038/2025 MARIA

QUE SEJA EMPIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTA MARIA À LOCALIDADE CHAPADINHA DO MANO.

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06/11/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 009/2025 PAULO

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, EM FRENTE A RESISTÊNCIA DO SENHOR ADONIAS.

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INSTITUCIONAL
22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 037/2025 MARIA

QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE SANTA MARIA E LOCALIDADE CHAPADINHA.

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22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 036/2025 MARIA

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA LOCALIDADE CHAPADINHA DO MANO E LOCALIDADE SALSA.

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INSTITUCIONAL
22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 035/2025 MARIA

QUE SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ FILHO E SENHOR ELINDOMAR E DONA MARIA MELO RUA AMARO CARDOSO BAIRRO COHEB.

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22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 026/2025 IVANDO

O APROFUNDAMENTO DOS POÇOS DA LOCALIDADE CHAPADA DA MANGABA E DA LOCALIDADE SALSA.

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INSTITUCIONAL
22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 008/2025 PAULO

QUE SEJA PERFURADO UM POCO EM UM LOCAL DE AGUA DE BOA QUALIDADE NA REGIAO DA CHAPADINHA.

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INSTITUCIONAL
22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 028/2025 AMILTON

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE SANTA MARIA.

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22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 0017/2025 ERINALDO

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIACHO DA PASSAGEM DO LEITE.

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INSTITUCIONAL
22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 037/2025 ERISMAR

QUE SEJA VIABILIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DIRCEU MENDES NA LOCALIDADE SANTA MARIA.

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22/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 036/2025 ERISMAR

QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE MONOFASE PARA TRIFASE DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE NA LOCALIDADE SANTA MARIA - SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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16/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 035/2025 ERISMAR

A AQUISIÇÃO DE 01( UM) TRATOR PÁ-CARREGADEIRA (ENCHEDEIRA) PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

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15/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 017/2025 ANATALICIO

SOLICITO 01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA AMARO CARDOSO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO CARDOSO.

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INSTITUCIONAL
08/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 034/2025 MARIA

SOLICITO A REATIVAÇÃO DA COORDENADORIA DE MULHERES NO MUNICIPIO.

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INSTITUCIONAL
08/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 033/2025 MARIA

QUE SEJA COLOCADO UM POSTE, NA AVENIDA PEDRO LOPES, SAIDA PARA O ASSENTAMENTO PIRANHAS, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR HENRIQUE.

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08/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 025/2025 IVANDO

A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE E RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS NA LOCALIDADE PASSAGEM DO LEITE.

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INSTITUCIONAL
08/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 027/2025 AMILTON

COMPLEMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, SENTIDO MATADOURO ATÉ O BAIXAO DOS AMARO E A RECUPERAÇÃO DESTA ESTRADA ATÉ A ENTRADA DO ALEXANDRE MENDES.

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02/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 034/2025 ERISMAR

O CALÇAMENTO NA RUA GIRASSOL INICIANDO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA AO LADO DA CASA DA PROFESSORA NEVES E NA RUA DA FAVEIRA, QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA INDO DE ENCONTRO A ...

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01/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 032/2025 MARIA

QUE SEJA FEITO 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA DA LIBERDADE, PRÓXIMO A OFICINA DO GILDAZIO.

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INSTITUCIONAL
01/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 024/2025 IVANDO

A RECUPERAÇAO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO CANAÃ.

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01/10/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 0016/2025 ERINALDO

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DOS OBJETOS RETIRADOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO PORTAS, GRADES, TELHAS E OUTROS QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADO...

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26/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 023/2025 IVANDO

QUE SEJA CONSTRUIDO A CERCA DO CEMITÉRIO SANTO ONOFRE, DA LOCALIDADE MARAJÁ DE BAIXO.

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26/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 025/2025 AMILTON

O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO, INDO ATÉ O POSTO DE SAÚDE.

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26/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 024/2025 AMILTON

SOLICITO O REBAIXAMENTO DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO PEDRO LOPES" COM OUTRA ENTRADA NA ESTRADA ANTES DOS TÚMULOS.

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26/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 023/2025 AMILTON

A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR HERBERT RODRIGUES.

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25/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 025/2025 ERISMAR

QUE SEJA VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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24/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 031/2025 MARIA

SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.

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24/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 030/2025 MARIA

QUE SEJA COLOCADO 01 (UMA) LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 12 DE DEZEMBRO COM A RUA MARCOS AMARO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA.

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24/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 029/2025 MARIA

QUE SEJA RECUPERADO O TRECHO DA ESTRADA QUE INICIA PRÓXIMO AO MARAJA, PASSANDO PELA LOCALIDADE TABOCA, CURRALINHO ATÉ LOCALIDADE CABECEIRAS.

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19/09/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 19/09/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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18/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 032/2025 ERISMAR

A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO DE “CAMPO DO ALESSANDRO” NA SEDE DO MUNICIPIO.

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11/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 022/2025 IVANDO

A RECUPERAÇAO DA ESTRADA DA AREIA BRANCA ATÉ A LOCALIDADE CABICEIRAS.

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11/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 031/2025 ERISMAR

A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR CHICO DOMINGO.

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04/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 021/2025 IVANDO

A ABERTURA DE ESTRADA INICIANDO NA LOCALIDADE CAMPOS, PRÓXIMO A ESCOLA, INDO ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ANTONIO NETO, NO ALEXANDRE MENDES.

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04/09/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 022/2025 AMILTON

A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE INICIANDO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, PASSANDO PELO ZACARIAS ATÉ O SENHOR ZE CATUBA.

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28/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 007/2025 JAMIL

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS LUMINÁRIAS PARA A RUA 24 DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOSSEGO, PROXIMO AO COMERCIAL OLIVEIRA(FERNANDO E ELIZA), E...

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27/08/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 16/05/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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27/08/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/06/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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27/08/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 09/05/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 2025

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27/08/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 06/06/2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025

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26/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 030/2025 ERISMAR

A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA A UBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

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25/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 028/2025 MARIA

QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E RESOLVIDO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VAI PARA LOCALIDADE COITÉ.

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25/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 016/2025 ANATALICIO

SOLICITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇAO DA AGUA DA SEDE DO MUNICIPIO ATÉ O BAIRRO JOÃO MARTINS (TABOCA DO MEIO).

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19/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 001/2025 ERINALDO E MANOEL

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EMPIÇARRADO E PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA PASSAGEM DO LEITE, INICIANDO AO LADO DO ASFALTO NA CHURRASCARIA RIACHO DOCE E A REAB...

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19/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 016/2025 ERINALDO 02

QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA DA LOCALIDADE TAPERA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA - SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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19/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 015/2025 ERINALDO

O COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO NA RUA 12 DE DEZEMBRO – SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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19/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 029/2025 ERISMAR

A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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19/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 028/2025 ERISMAR

QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA BR 222, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLÍMPIO, NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS COMO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, ÀS UBS ...

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15/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 019/2025 IVANDO

A REDE DE AGUA PARA A LOCALIDADE PAJEÚ, BENEFICIANDO AS FAMILIAS DO SENHOR BERNARDO LIGA E DONA MARIA DO SAUDOSO JOÃO LIGA.

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15/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 013/2025 ERINALDO

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO DEDETIZAÇÃO NO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SELEÇÃO DO LIXO PARA RECICLAGEM.

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15/08/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 15/08/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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14/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 015/2025 ANATALICIO

SOLICITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITERIO DA LOCALIDADE CENTRO E DE TODOS OS CEMITERIOS DO MUNICIPIO.

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14/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 014/2025 ERINALDO

O ASFALTAMENTO NA RUA MARCOS AMARO, INICIANDO NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA INDO ATÉ A AVENIDA PEDRO LOPES, NO BAIRRO.

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14/08/2025 • REQUERIMENTOS

INDICATIVO 002/2025 ERINALDO

QUE SEJA ADQUIRIDO DOIS AUTOMOVEIS, SENDO 01(UMA) MOTO E 01(UM) CARRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

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08/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 018/2025 IVANDO

A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE DEZEMBRO, SENDO UM PROXIMO À RESIDENCIA DO GILSON MESQUITA E CONCEIÇÃO E O OUTRO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ZÉ...

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08/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 012/2025 ERINALDO

A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDA PEREIRA, PRÓXIMO AO STUDIO DO JOÃO ALVES.

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08/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 ERINALDO

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDA AO TABOCAL GRANDE.

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08/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 010/2025 ERINALDO

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CABACEIRO, INICIANDO AO LADO PONTE, PASSANDO PELA FAZENDA DO CANUTO E INDO ATÉ A LOCALIDADE CURRALINHOS.

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08/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 026/2025 ERISMAR

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PIRANHAS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO D...

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08/08/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 08/08/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

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07/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 014/2025 ANATALICIO

A CONSTRUÇAO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, PROXIMO ÀAACADEMIA BOA FORMA.

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07/08/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 006/2025 PAULO

QUE SEJA CONSTRUIDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR ZE DA BURRA.

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25/07/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 027/2025 ERISMAR

QUE SEJA PROVIDENCIADO 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS PARA OS POSTES NA RUA COMETA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR GENILSON, DO LUCAS, DO GORDO, MISTINHO DO MARANHÃO E DO JARDEL.

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04/07/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/02/2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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04/07/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 21/02/2025

ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - INEXIBILIDADE

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº002/2025

CONTRATADA: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - LTDA&nbsp

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATADO: URES RODRIGUES DE OLIVEIRA - PRESTAÇÃO DE VIGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL.

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

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CONTRATOS
04/07/2025 • 2025

CONTRATO Nº 001/2025 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 017/2025 IVANDO

QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, HORAS/MAQUINA PARA FAZER TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 006/2025 JAMIL

QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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INSTITUCIONAL
25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 005/2025 JAMIL

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CHAPADINHA.

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INSTITUCIONAL
25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 004/2025 JAMIL

QUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR (LUMINARIA COMPLETA) NO POSTE EM FRENTE A CASA DA SENHORA MANINHA DO PANTIOCA, NA CASA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES, NA LOCALIDADE VACA MORTA.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 003/2025 JAMIL

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 021/2025 AMILTON

SOLICITO A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CAJUEIRO ATÉ O NORDIL.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 020/2025 AMILTON

SOLICITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE SANTA MARIA, INICIANDO NO SENHOR MIGUEL RANÇO PASSANDO PELA ESCOLA DIRCEU MENDES INDO ATÉ O GORÍ E VOLTANDO ATÉ O PILÃO DE PEDRAS, PROXIMO AO...

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 019/2025 AMILTON

A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARAJÁ.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 009/2025 ERINALDO

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VILA ESPERANÇA.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 008/2025 ERINALDO

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 025/2025 ERISMAR

A instalação de uma Academia ao Ar livre na localidade Cabaceiro.&nbsp

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 023/2025 ERISMAR

A reforma do Posto do Saúdo na localidade Centro - zona rural do São João do Arraial.&nbsp

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25/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 022/2025 ERISMAR

A instalaçâo de uma academia ao ar livre na localidade Pilão de Pedra.&nbsp

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20/06/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 20/06/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

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17/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 013/2025 ANATALICIO

SOLICITA A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇAO DE TRAVES E FERRO PARA CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CANTO DA ROÇA.

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13/06/2025 • LEIS

LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...

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13/06/2025 • LEIS

LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...

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12/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 027/2025 MARIA

QUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE MEDICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS MEDICAÇÕES PRINCIPAIS PARA DORES E FEBRES COMO DIPIRONA, PARACETAMOL, DIMETICONA, BUSCOPAN DENTRE OUTRAS, P...

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12/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 021/2025 ERISMAR

Que seja viabilizado a recuperação/reforma dos calçamentos na sede do Município, nos trechos onde estao desgastados e esburacados.&nbsp&nbsp

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11/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 012/2025 ANATALICIO

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DO MERCADINHO DISTRIBUIDOR (ANTONIO OLIVEIRA) DENOMINADA DE "RUA SATÉLITE".

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10/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 016/2025 IVANDO

A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ARADO COM ACOMPANHAMENTO TECNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO ARRAIAL.

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10/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 018/2025 AMILTON

A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO TRECHO DENOMINADO DE CURVA DO RAIMUNDO GERADO (FAZENDA MARAJÁ), SENDO 01 (UM) ANTES DA CURVA E O OUTRO...

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10/06/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025

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10/06/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref a 18

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref. a 18

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10/06/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025

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10/06/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025

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05/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 005/2025 PAULO

QUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADO O EXCESSO DE MATERIAL NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA ROCHA E RUA DA INDEPENDÊNCIA.

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INSTITUCIONAL
05/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 004/2025 PAULO

SEJA EXTENDIDO O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA, CONFORME O ATENDIMENTO MEDICO NA UBAS DE SAO JOAO DO ARRAIAL.

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INSTITUCIONAL
05/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 017/2025 AMILTON

QUE SEJA COLOCADO 03 POSTES DE CIMENTO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, NA ESTRADA DE TRÁZ PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DA MARIA EDILEUSA E MARILDA DO CARLOS EVARISTO.

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INSTITUCIONAL
05/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 016/2025 AMILTON

SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA DO MARAJÁ ATÉ O MARRUAZINHO, PASSANDO PELO ALEXANDRE MENDES, BARROCA DO SAUDOSO GREGORIO ATÉ O BECO DO SENHOR ZÉ BALAIO.

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INSTITUCIONAL
05/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 015/2025 AMILTON

A REFORMA DA ESTRADA NO RASPA CANELA ATÉ O PAJEÚ, INICIANDO NO ANTIGO PÉ DE CAJÁ INDO ATÉ ONDE MOROU SENHOR MANOEL ANDRÉ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DONA RAIMUNDA JUAREZ E DO S...

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INSTITUCIONAL
05/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 014/2025 AMILTON

A REFORMA DA ESTRADA DO RASPA CANELA, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO MARQUES, PASSANDO PELO SAUDOSO CHICO BERNARDINO E ATÉ O SENHOR NEZINHO.

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INSTITUCIONAL
04/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 006/2025 ERINALDO

QUE SEJA COLOCADO EXTINTORES DE INCÊNDIO NO CENTRO CULTURAL PRINCIPALMENTE NAS BARRACAS DE PALHAS.

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LICITAÇÕES
04/06/2025 • DISPENSAS E INEXIBILIDADES

INEXIBILIDADE Nº 03/2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM CONFECÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ACOMPANHADO DE GPS, ENVIO DE DCT...

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LICITAÇÕES
04/06/2025 • DISPENSAS E INEXIBILIDADES

INEXIBILIDADE Nº 02-2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E PREFEITURA MUNICI...

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LICITAÇÕES
04/06/2025 • 2025

DISPENSA DE Nº001/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI

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INSTITUCIONAL
03/06/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 015/2025 IVANDO

SOLICITO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.

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LICITAÇÕES
26/05/2025 • 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025

PROCESSO COMPLETO&nbspDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025.OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...

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23/05/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 23/05/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

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COMPOSIÇÃO DE VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 - 2026
INSTITUCIONAL
23/05/2025 • VEREADORES

COMPOSIÇÃO DE VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 - 2026

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INSTITUCIONAL
23/05/2025 • MESA DIRETORA

MESA DIRETORA 2025

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026

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23/05/2025 • COMISSÔES

COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL ANO 2023-2024

COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL ANO 2023-2024

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 014/2025 IVANDO

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NOS CEMITERIOS NA LOCALIDADE MARAJÁ, CANELA E DO CENTRO.

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 ANATALICIO

O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA DO LADO DA ESCOLA ROSA BARBOSA (PONTO DE REFERENCIA, RUA DA PROFESSORA ALMIRENE E DA PROFESSORA ANA PAULA).

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 010/2025 ANATALICIO

O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR MANOEL ISAAC.

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 009/2025 ANATALICIO

A CONSTRUÇÃO DE UM PONTIÃO COM MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CABICEIRAS NO TRECHO CONHECIDO COMO TAMARINO, PROXIMO À RESIDENCIA DO SENHOR SANTOS.

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 008/2025 ANATALICIO

A CONSTRUÇÃO DE UM PONTIÃO COM MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CABICEIRAS PROXIMO À RESIDENCIA DO SAUDOSO ANTONIO FERREIRA.

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 005/2025 ERINALDO

QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, NAS ESCOLAS (NA PORTA DE ENTRADA E SAÍDAS) E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 020/2025 ERISMAR

A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE CANELA, UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO TRANSPORTE E OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR EDI...

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20/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 019/2025 ERISMAR

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM TERRENO PRÓPRIO, COM BOX PARA FRUTARIA.

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15/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 013/2025 AMILTON

A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO CHAFARIZ ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDO BERNARDINO, NA LOCALIDADE MARAJÁ.

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15/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 012/2025 AMILTON

A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE MARAJÁ.

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14/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 026/2025 MARIA

QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO (GARAGEM) NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA GUARDAR OS CARROS DAQUELE ESTABELECIMENTO.

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14/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 025/2025 MARIA

QUE SEJA PROVIDENCIADO OS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) - FARDA, BOTAS, LUVAS, DENTRE OUTROS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DA UBAS CENTRAL, DO LIBERDADE E DEMAIS...

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14/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 024/2025 MARIA

QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DAS EQUIPES E VIGIAS DENTRE OUTROS.

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14/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 013/2025 IVANDO

SOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE CURRALINHOS.

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09/05/2025 • ATAS

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 09/05/2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 2025

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08/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 023/2025 MARIA

A LIMPEZA E CAPINA DA RUA 12 DE DEZEMBRO NO TRECHO NAS PROXIMIDADES DA RUA AMARO CARDOSO INICIANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DE DONA JOSEFA ATÉ O FINAL DA RUA.

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08/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 012/2025 IVANDO

QUE SEJA COLOCADO BANCOS E PROVIDENCIADO A ARBORIZAÇÃO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDO BERNARDINO NA LOCALIDADE MARAJÁ.

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08/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 003/2025 PAULO

QUE SEJA COLOCADO UM ATERRO DE PICARRA NO INICIO E NO FINAL DO CALCAMENTO DO POVOADO MARRUAZINHO.

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08/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 AMILTON

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO BECO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ONOFRE.

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RÉLATORIOS
08/05/2025 • RELATÓRIO MENSAL

RELATORIO MENSAL MARCO 2025

RELATORIO MENSAL MARCO 2025

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06/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 009/2025 MARIA

QUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES DAMASCENO INICIANDO PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES – SINSEM, ATÉ O FINAL DA RUA.

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06/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 018/2025 ERISMAR

SOLICITO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS ÁREAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM PRÓXIMO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ...

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06/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 017/2025 ERISMAR

INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO LIBERDADE, SEDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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06/05/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 016/2025 ERISMAR

INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ – ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

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RÉLATORIOS
28/04/2025 • RELATÓRIO MENSAL

RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025

RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025

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RÉLATORIOS
28/04/2025 • RELATÓRIO MENSAL

RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025

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25/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 022/2025 MARIA

QUE SEJA EMPIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A CHAPADINHA, INICIANDO PROXIMO AO SENHOR SINDÁ NA SANTA MARIA ATÉ PRÓXIMO AO AÇUDE, NO SENHOR ANTÔNIO BORGES.

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25/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 021/2025 MARIA

QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA CHAPADINHA À SALSA NO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VIRIATO ATÉ A CASA DA DONA LÚCIA PRINCESA.

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25/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 001/2025

QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

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25/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 015/2025 ERISMAR

O ASFALTAMENTO NA AVENIDA PEDRO LOPES, BAIRRO LIBERDADE – SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

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23/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 007/2025 ANATALICIO

A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA SÃO JOÃO, PROXIMO A IGREJINHA.

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10/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 006/2025 ANATALICIO

QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MEDICO VETERINARIO PARA FAZER A INSPEÇÃO DOS ANIMAIS QUE CHEGAM AO MATADOURO MUNICIPAL, ANTES DO ABATE.

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09/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 011/2025 IVANDO

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE MARAJÁ, PROXIMO AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL.

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09/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 010/2025 IVANDO

A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS NA RUA 24 DE JUNHO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO BARROS.

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09/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 009/2025 IVANDO

A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CAMPOS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

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08/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 020/2025 MARIA

QUE SEJA FEITA UMA CAPACITAÇÃO E PALESTRAS SOBRE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SETORES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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08/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 019/2025 MARIA

QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

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INSTITUCIONAL
08/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 013/2025 ERISMAR

QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL RANÇO.

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07/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 002/2025 JAMIL

A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROXIMO A OFICINA DO DROGUINHA.

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INSTITUCIONAL
04/04/2025 • REQUERIMENTOS

INDICATIVO 001/2025 ERINALDO

O INDICATIVO DO PROJETO PARA O EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CNH SOCIAL NACIONAL" CUJO OBJETIVO É A GRATUIDADE DA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ...

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INSTITUCIONAL
04/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 010/2025 ERISMAR

QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRACINHA NA LOCALIDADE SANTA MARIA PROXIMO A CAPELA DA COMUNIDADE ONDE SÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DO PADROEIRO.

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02/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 018/2025 MARIA

QUE SEJA ADQUIRIDO UMA MOTO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SAÚDE COMO COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE, VACINAS, ENTREGA DE OFÍCIOS, DENTRE OUTROS.

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02/04/2025 • REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 017/2025 MARIA

QUE SEJA FEITA 02 (DUAS) BRINQUEDOTECAS, COM BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, SENDO UMA NA PRAÇA PRINCIPAL E A OUTRA NO ESPAÇO CULTURAL.

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