LEI N° 361/2026
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...
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LEIS
LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...
Abrir conteúdo →LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...
Abrir conteúdo →LEI Nº 354/2025, DE 20 DE MARCO DE 2025
Altera o Art.104 da Lei nº179/2023, de 26 de abril de 2013, que trata da licença para mandato classista no estatuto dos servidores públicos civis do município de São Joao do Arr...
Abrir conteúdo →LEI Nº 353/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do grupo ocupacional Superior, do grupo ocupacional Especialistas em Saúde e do grupo ocupacional Medico do PSF, dos c...
Abrir conteúdo →LEI Nº 352/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias
Abrir conteúdo →Lei nº 350/2024, de 09 de dezembro de 2024
Aprova O Plano Simplificado De GestãoIntegrada De Resíduos Sólidos - PSGIRS DoMunicípio De São João Do Arraial E DáOutras Providências
Abrir conteúdo →LEI Nº 349/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei Municipal nº 246, de 17 de setembro de 2019,que versa sobre o Fundo Municipal Dos Direitos daCriança e do Adolescente, dando nova redação aos arts.16 e 17, nos term...
Abrir conteúdo →LEI Nº 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abrir conteúdo →LEI Nº 347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÂO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Abrir conteúdo →LEI Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual - LOA para oexercício financeiro de 2025, reformulação doPlano Plurianual do período 2022 a 2025...
Abrir conteúdo →Lei Nº 343/2024, de 07 de junho de 2024
Dispõe sobre a denominação da RuaGerardo Gomes Parente – Rua GeradoGomes e dá outras providencias
Abrir conteúdo →LEI Nº 341/2024, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais doMagistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde eEndemias, Servidores Administrativos e demais servidores doMun...
Abrir conteúdo →Lei Nº 340/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua ManoelPereira Lima e dá outras providencias
Abrir conteúdo →Lei Nº 336/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua MariaTeles da Silva - Dona Neriza e dá outrasprovidencias
Abrir conteúdo →Lei Nº 339/2024, de 16 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação da Rua JoãoPereira Lima e dá outras providencias
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